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Encontramos 18 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
Vereadores devem votar hoje projeto que permite uso de armas pela Guarda Municipal do Rio
Os vereadores do Rio de Janeiro analisam em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26), um Projeto de Lei que permite o uso de...
Suspeito de ameaça, violência psicológica e cárceres privado é preso pela Polícia Civil na região do Araguaia
WhatsApp Facebook Twitter Assessoria | Polícia Civil-MT Um homem envolvido em crimes de ameaça, violência psicológica e...
Lula sugere criar "estatuto de bom comportamento" para homens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (17.
Museu do Ipiranga reúne móveis criados nos últimos 400 anos
Bancos, cadeiras, sofás, caixas, cômodas, escrivaninhas, guarda-roupas, redes, esteiras e camas.
Maria da Penha entra em programa de proteção no Ceará
A ativista Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída na 6ª feira (7.
Nunes reativa MDB Mulher em São Paulo com o objetivo de ampliar participação feminina na política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reativou o MDB Mulher Capital na noite da última segunda-feira (27), em evento realizado...
Justiça concede divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o divórcio entre Ana Hickmann e Alexandre Correa.
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Lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica é publicada
A lei para manter em sigilo o nome da vítima em casos de violência doméstica ou familiar foi publicada na edição...
Crime contra dignidade sexual de criança pode ter prazo maior de prescrição; comissão da Câmara discute
Entre os projetos a serem debatidos pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira (15) está o aumento do prazo...
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